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3942 questões encontradas

#Q121306

Direito Constitucional /
(
7 Funções essenciais à Justiça ,
7.1 Ministério Público ,
7.1.2 Membros - garantias e vedações ,
)
STJ: A lei 8.112/90 pode ser aplicada aos membros do Ministério Público? E quanto aos temas que a lei orgânica da carreira trata?
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Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q121305

Direito Constitucional /
(
6 Organização dos poderes no Estado ,
6.6 Poder Judiciário ,
)
STJ: Quando da elaboração da lista sêxtupla dos indicados a concorrerem a vaga nos Tribunais através do quinto constitucional, pode a Ordem dos Advogados do Brasil pedir a desconsideração da lista enviada?
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Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q121304

Direito Constitucional /
(
4 Direitos e garantias fundamentais ,
5 Organização do Estado ,
5.2 Estado federal brasileiro ,
5.2.1 Repartição de competências ,
)
STJ: Na ação que solicita medicamentos do poder público, o juiz pode exigir a participação da União no polo passivo, mesmo que esta não esteja originalmente incluída como parte demandada?
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Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q121303

Direito Processual Civil /
(
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ: Os custos decorrentes da contratação de advogado para o ajuizamento de ação, por si só, são indenizáveis? Fundamente.
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#Q121302

Direito Civil /
(
16 Direitos reais ,
16.5 Usufruto ,
)
STJ: Em se tratando de usufruto estabelecido por ato inter vivos, o usufrutuário sobrevivente tem o dever de prestar contas dos frutos referentes ao quinhão de usufrutuário falecido? Fundamente.
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Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q121301

Direito Civil /
(
13 Responsabilidade civil ,
)
STJ: A Igreja Católica possui responsabilidade objetiva por abuso sexual praticado por padre, bastando que seja provada a responsabilidade subjetiva do religioso? Fundamente.
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#Q121300

Direito Civil /
(
20 Direitos autorais ,
)
STJ: A cobrança de direitos autorais pela execução de obras musicais protegidas em eventos públicos está condicionada ao objetivo ou obtenção de lucro? Fundamente.
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Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q121299

Direito Civil /
Direito Processual Civil /
(
14 Atos processuais ,
14.3 Comunicação dos atos processuais ,
14.3.2 Intimações ,
18 Direito de família ,
18.5 Alimentos ,
20 Processos de execução ,
20.4 Execução de alimentos ,
)
STJ: Havendo inequívoca ciência do devedor acerca de débito alimentar objeto de execução, é ilegal a intimação de instauração de um segundo cumprimento de sentença na pessoa do seu advogado referente ao mesmo título judicial? Fundamente.
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#Q121298

Direito Civil /
(
16 Direitos reais ,
16.13 Propriedade Fiduciária ,
)
STJ: A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar? Fundamente.
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Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q121297

Direito Civil /
Direito Processual Civil /
(
14 Atos processuais ,
14.3 Comunicação dos atos processuais ,
14.3.2 Intimações ,
16 Direitos reais ,
16.13 Propriedade Fiduciária ,
)
STJ: Se o devedor fiduciante está se ocultando, é possível a sua intimação por edital? Fundamente.
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