Questões

TST: Como o TST trata a responsabilidade civil do empregador na ocorrência de danos morais, materiais e estéticos derivados de doença ocupacional ou de acidente de trabalho, no caso de atividades de risco? Quais são os fundamentos e quais os critérios utilizados para o dimensionamento da reparação?

TST: Qual o tratamento conferido pelo TST à ilicitude contida na dispensa discriminatória de empregado?

TST: É possível a utilização do marco inicial diferenciado da contagem do prazo decadencial da ação rescisória diante de decisão de inconstitucionalidade de lei municipal proferida por Tribunal de Justiça, com base no art. 535, § 8º, do CPC?

TST: Atualmente, como o TST entende sobre a terceirização da atividade-fim das empresas?

TST: É possível a empregada gestante arguir invalidade de acordo extrajudicial realizado com o empregador, que resultou em indenização à trabalhadora pelo período estabilitário ao qual fazia jus?

TST: Para o TST, é possível a redução da jornada de trabalho da empregada privada, mãe de filhas gêmeas com deficiência (espectro autista), sem a correspondente diminuição de sua remuneração??

TST: Para o TST, o descumprimento da reserva de vagas para pessoas com deficiência em seu quadro de pessoal causa dano moral coletivo? Bancos integrantes da administração indireta podem se escusar à exigência legal??

TST: Há validade, para o TST, em norma coletiva que prevê jornada superior a seis horas para o trabalho prestado em turno ininterrupto de revezamento, quando há prestação habitual de horas extraordinárias?