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3942 questões encontradas

#Q122289

Direito Processual Civil /
(
20 Processos de execução ,
4 Competência ,
)
STJ: As execuções fiscais envolvendo a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas ajuizadas na Justiça Estadual antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça Estadual mesmo após a EC 103/2019? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122288

Direito Processual Civil /
(
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ: Para que o sindicato possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação é necessária a autorização expressa dos filiados ou beneficiários? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122287

Direitos Difusos e Coletivos /
(
3 Direito Processual Coletivo: conceito, princípios e institutos fundamentais ,
8 Pedido e causa de pedir ,
8.3 Dano moral coletivo ,
)
STJ: A exigência de uma tarifa bancária considerada indevida agride, de modo totalmente injusto e intolerável, o ordenamento jurídico e os valores éticos fundamentais da sociedade, dando ensejo a danos morais coletivos? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122286

Direitos Difusos e Coletivos /
(
10 Competência, litispendência, conexão e continência ,
3 Direito Processual Coletivo: conceito, princípios e institutos fundamentais ,
)
STJ: A sentença proferida em ação coletiva somente surte efeito nos limites da competência territorial do órgão que a proferiu e exclusivamente em relação aos substituídos processuais que ali eram domiciliados à época da propositura da demanda? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122285

Direito Processual Civil /
(
20 Processos de execução ,
20.9 Exceção de Pré-Executividade ,
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ: Quando a exceção de pré-executividade apresentada por terceiro em ação executiva for acolhida, levando à exclusão deste no polo passivo da execução, os honorários advocatícios devem ser fixados por equidade? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122284

Direito Processual Civil /
(
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença ,
17.12 Cumprimento da sentença ,
)
STJ: Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, é direito da parte exequente prosseguir com os atos executórios sobre a parte incontroversa da dívida, inclusive com realização de penhora? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122283

Direito Processual Civil /
(
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais ,
21.7 Recursos ,
21.7.2 Recursos em espécie ,
21.7.2.3 Embargos de Declaração ,
)
STJ: Quais são os requisitos para que o art. 1.025 do CPC/2015 seja aplicado? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122282

Direito Processual Civil /
(
14 Atos processuais ,
14.6 Valor da causa ,
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ: Se o autor indica, na petição inicial, valor da causa incompatível com o proveito econômico pretendido, pode, após a procedência, pedir a alteração da quantia por ele mesmo fixada, com o objetivo de aumentar os honorários de sucumbência? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122281

Direito Processual Civil /
(
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença ,
17.10 Provas ,
)
STJ: Em exibição incidental de documentos, cabe a presunção relativa de veracidade dos fatos que a parte adversa pretendia comprovar com os documentos? Fundamente.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q122261

Direito do Trabalho /
(
29 Conselhos de Fiscalização Profissional ,
)
STF: São constitucionais normas de conselho profissional que exigem a quitação de anuidades para a obtenção, a suspensão e a reativação de inscrição, inscrição secundária, bem como a renovação e a segunda via da carteira profissional?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STF,

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