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3942 questões encontradas

#Q122301

Direito Processual Civil /
(
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais ,
21.7 Recursos ,
21.7.2 Recursos em espécie ,
21.7.2.4 Agravo Interno ,
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ: Se a parte interpõe agravo interno sem impugnar, especificamente, os fundamentos da decisão agravada, esse agravo será conhecido? Fundamente.
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#Q122300

Direitos Difusos e Coletivos /
(
10 Competência, litispendência, conexão e continência ,
3 Direito Processual Coletivo: conceito, princípios e institutos fundamentais ,
)
STJ: O exequente pode optar por ajuizar no Distrito Federal o cumprimento de sentença coletiva contra a União? Fundamente.
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#Q122299

Direito Processual Civil /
(
14 Atos processuais ,
14.3 Comunicação dos atos processuais ,
14.3.2 Intimações ,
)
STJ: A prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito, públicas ou privadas? Fundamente.
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#Q122297

Direito Processual Civil /
(
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença ,
17.12 Cumprimento da sentença ,
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ: A existência de hipoteca judiciária isenta o devedor do pagamento da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, § 1º, do CPC/2015? Fundamente.
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#Q122296

Direito Processual Civil /
(
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais ,
21.6 Ação Rescisória ,
21.7 Recursos ,
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ: Qual o parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais da ação rescisória? Fundamente.
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#Q122295

Direito Processual Civil /
(
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais ,
21.7 Recursos ,
21.7.2 Recursos em espécie ,
21.7.2.3 Embargos de Declaração ,
)
STJ: O art. 942 do CPC deve ser aplicado no julgamento não unânime dos embargos de declaração na hipótese em que, do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão de apelação unânime, surge divergência que altera o resultado inicial? Fundamente.
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#Q122294

Direito Processual Civil /
(
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais ,
21.7 Recursos ,
21.7.1 Teoria Geral dos Recursos ,
21.7.1.2 Prazos ,
)
STJ: Em que momento deve ser comprovado o feriado local para interposição de recurso? Fundamente.
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#Q122293

Direito Processual Civil /
(
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença ,
17.12 Cumprimento da sentença ,
6 Preclusão ,
)
STJ: No cumprimento de sentença, na hipótese de o credor não manifestar oposição aos termos do requerimento de cumprimento espontâneo apresentado pelo devedor, cabe ao juiz declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo em razão da preclusão? Fundamente.
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#Q122292

Direito Processual Civil /
(
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença ,
20 Processos de execução ,
)
STJ: Juiz pode autorizar a averbação premonitória em processo de conhecimento, com base no poder geral de cautela? Fundamente.
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#Q122290

Direito Processual Civil /
(
18 Procedimentos especiais ,
18.1 Ação Monitória ,
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais ,
21.7 Recursos ,
21.7.2 Recursos em espécie ,
21.7.2.2 Agravo de Instrumento ,
8 Litisconsórcio ,
)
STJ: Cabe agravo de instrumento contra a decisão que acolhe os embargos à monitória para excluir um dos litisconsortes passivos? Fundamente.
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