Subsiste a penhora sobre bem fraudulentamente alienado pelo devedor insolvente, mediante comprovação da fraude contra credores no próprio bojo de ação de embargos de terceiro manejada pelo adquirente?
Fundamentar a resposta, indicando os dispositivos legais pertinentes.
(Máximo de 30 linhas)
(2,0 pontos)
#Q40644 