Maria, penalmente imputável, ao sair de uma festa, recolheu junto à mesa em que sentava uma bolsa com características e cores semelhantes à sua, imaginando tratar-se de objeto próprio.
José, penalmente imputável, quer matar João, seu desafeto, todavia, ao apontar-lhe uma arma de fogo, erra acidentalmente o disparo, vindo a atingir o seu próprio pai, que estava ao lado de João. O pai de José falece e João nada sofre.
Com base nas situações apresentadas, redija um texto dissertativo, abordando, necessariamente os aspectos a seguir.
1 - Conceituação dos erros incorridos por Maria e José; (3,0 Pontos)
2 - Consequências penais para cada uma das situações; (3,5 Pontos)
3 - Previsão legal para cada uma das situações aventadas. (3,0 Pontos)
Aurélio, tentando defender-se da agressão a faca perpetrada por Berilo, saca de seu revólver e efetua um disparo contra o agressor. Entretanto, o disparo efetuado por Aurélio ao invés de acertar Berilo, atinge Cornélio, que se encontrava muito próximo de Berilo. Em consequência do tiro, Cornélio vem a falecer. Aurélio é acusado de homicídio.
Na qualidade de advogado de Aurélio indique a tese de defesa que melhor se adequa ao fato. Justifique sua resposta.
(30 linhas)
(1,0 Ponto)
Qual a distinção entre erro sobre a pessoa e erro na execução e quais as consequências, de um e de outro, na aplicação da pena?
(responder motivadamente).
#Q1004 