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#Q4493

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,
)
Desistência voluntária e arrependimento eficaz: definir o conceito, indicar a estrutura e descrever as teorias sobre exclusão de pena. (30 Linhas) (1,0 Ponto)
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Ano: 2011 Banca: Banca Própria, Órgão: MPE-PR, Prova: Promotor de Justiça (MP PR - 2011) Carreira: Ministério Público Estadual, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

#Q1386

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,
4.9 Consumação e tentativa ,
)
Discorra sobre a natureza jurídica dos institutos do conatus e o da desistência voluntária, diferenciando-os. Ainda, o regramento do artigo 16 do Estatuto Penal Repressivo, no que concerne à sua aplicabilidade, admite exceção em determinadas hipóteses?
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Ano: 2007 Banca: Banca Própria, Órgão: TJ-RJ, Prova: Juiz de Direito (TJ RJ - 2007) Carreira: Magistratura Estadual, Cargo: Juiz de Direito, Formato:

#Q4230

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,
4.11 Arrependimento posterior ,
)
Estabeleça a distinção entre desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. (30 Linhas) (2,0 Pontos)
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Ano: 2004 Banca: CESPE (Cebraspe), Órgão: MPE-TO, Prova: Promotor de Justiça (MP TO - 2004) Carreira: Ministério Público Estadual, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

#Q1049

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,
)
Qual a natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz? Justifique. (10 Linhas)
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Ano: 2004 Banca: NCE/UFRJ, Órgão: PC-DF, Prova: Delegado de Polícia Civil (PC DF - 2004) Carreira: Polícia Civil, Cargo: Delegado de Polícia, Formato:

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