Efetue, de forma concisa e objetiva, a devida distinção entre:
1 - Direito Penal de autor e Direito Penal de ato;
2 - Função simbólica e função garantidora do Direito Penal;
3 - Tipo legal e tipo do injusto;
4 - Tipicidade formal e tipicidade material;
5 - Dolo direto de primeiro grau e dolo direto de segundo grau.
(10 Pontos)
#Q4430 