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3523 questões encontradas

#Q125956

Direito Processual Penal /
(
7 Provas ,
)
STJ: Em que consiste a teoria da perda de uma chance probatória no processo penal? O STJ reconhece sua aplicação no direito brasileiro?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125955

Direito Processual Penal /
(
7 Provas ,
7.5 Provas ilícitas ,
7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários ,
8 Prisão ,
8.2 Prisão em flagrante ,
)
STJ: Em caso de flagrante delito, a quem incumbe a prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do suspeito? Disserte sobre os standards probatórios exigidos pelo STJ.
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125954

Direito Processual Penal /
(
10 Atos processuais ,
10.1 Citação, intimação, interdição de direito ,
3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas ,
3.2 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça ,
6 Ação penal ,
6.5 Acordo de Não Persecução Penal ,
)
STJ: Em caso de recusa do membro do Ministério Público de propor acordo de não persecução penal, o investigado deve ser notificado?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125953

Direito Processual Penal /
(
13 Recursos ,
13.2 Apelação ,
)
STJ: Em caso de recurso exclusivo da defesa é possível que o Tribunal conheça e reveja os fundamentos contidos na sentença condenatória, valendo-se de novos argumentos?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125952

Direito Penal /
Direito Processual Penal /
(
15 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal) ,
8 Prisão ,
8 Teoria geral da pena ,
8.4 Regimes de pena ,
8.6 Medidas de segurança ,
)
STJ: É possível fixar condição especial ao regime aberto, não prevista em lei, como a submissão do condenado à frequência de tratamento antidrogadição? Será possível, ainda, no caso de o juiz reconhecer a semi-imputabilidade do réu?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125951

Direito Processual Penal /
(
9 Sentença criminal ,
)
STJ: Em situações envolvendo dano moral presumido (in re ipsa), a acusação deve indicar um valor mínimo para a reparação dos danos? Para sua concessão, é necessária instrução probatória específica?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125950

Direito Processual Penal /
(
10 Atos processuais ,
10.1 Citação, intimação, interdição de direito ,
8 Prisão ,
8.4 Prisão preventiva ,
)
STJ: O fato de o réu não ter sido localizado é motivo legítimo para a decretação da prisão preventiva?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125949

Direito Processual Penal /
(
13 Recursos ,
3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas ,
3.2 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça ,
3.2.1 Impedimento e Suspeição ,
)
STJ: O magistrado que apenas recebeu a denúncia pode, no futuro, julgar a apelação interposta pelo réu contra a sentença condenatória?
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#Q125948

Direito Processual Penal /
(
2 Inquérito policial ,
2.6 Procedimentos investigativos ,
7 Provas ,
7.5 Provas ilícitas ,
)
STJ: A Receita Federal do Brasil possui atribuição e poderes administrativos para apurar condutas de repercussão penal?
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Ano: 2024 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q125947

Direito Penal /
Direito Processual Penal /
Legislação Penal Especial /
(
39 Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) ,
5 Ilicitude ,
5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito ,
7 Provas ,
)
STJ: É possível reconhecer a licitude de captação ambiental clandestina feita por terceiros? O que se entende por legítima defesa probatória?
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