Questões

Limitações à prova ilícita por derivação (exceções às exclusionary rules). Conceitue as teorias abaixo relacionadas e discorra sobre sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro:

a) teoria da fonte independente (independent source);

b) teoria do descobrimento inevitável (inevitable discovery);

c) teoria dos vícios sanados, da tinta diluída ou limitação da mancha purgada (purged taint);

d) teoria da proporcionalidade (balancing test);

e) teoria da destruição da mentira do imputado;

f) teoria do risco;

g) teoria da doutrina da visão aberta (plain view doctrine);

h) teoria da renúncia do interessado.

(2 pontos)

(Sem informação acerca do número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Representações policiais por providências cautelares em face do sistema acusatório. Disserte:

(1,5 ponto)

(Sem informação acerca do número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.