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1166 questões encontradas

#Q85608

Direito do Trabalho /
A contribuição sindical equivale a tributo?
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Resposta da Banca

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Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPT, Carreira: Ministério Público do Trabalho, Cargo: Procurador do Trabalho, Formato:

#Q85607

Direito do Trabalho /
Está em vigor a norma que outorga ao sindicato, na cobrança da contribuição sindical, a isenção de custas para a interposição de recurso?
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Resposta da Banca

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#Q85606

Direito do Trabalho /
A equidade é aplicável no direito do trabalho?
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Resposta da Banca

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#Q85605

Direito do Trabalho /
Como se dá a integração no direito do trabalho?
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Resposta da Banca

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#Q85604

Direito do Trabalho /
Qual o princípio norteador da interpretação das normas no direito do trabalho?
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#Q85603

Direito do Trabalho /
O direito do trabalho tem caráter publicista ou privatista?
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#Q84176

Direito Constitucional /
O estatuto do consumidor é aplicável na seara trabalhista?
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#Q84175

Direito Constitucional /
Quais as garantias do Ministério Publico do Trabalho? E as prerrogativas? E os deveres?
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Resposta da Banca

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#Q84174

Direito Constitucional /
Se um estado estrangeiro for parte na ação, tal fato ensejará a atuação obrigatória do Ministério Publico do Trabalho?
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Resposta da Banca

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Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPT, Carreira: Ministério Público do Trabalho, Cargo: Procurador do Trabalho, Formato:

#Q84173

Direito Constitucional /
Conceitue e diferencie os princípios da legalidade e da oportunidade.
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Resposta da Banca

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