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1166 questões encontradas

#Q85630

Direito do Trabalho /
As cláusulas de uma convenção coletiva, que já perdeu a sua vigência, podem continuar a regular as relações entre as partes, na falta de outra norma?
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Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPT, Carreira: Ministério Público do Trabalho, Cargo: Procurador do Trabalho, Formato:

#Q85629

Direito do Trabalho /
Quais as três teorias de incorporação das cláusulas do instrumento coletivo?
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#Q85628

Direito do Trabalho /
Qual o limite que deve ser observado no caso de greve em atividade essencial? Ele está previsto em lei?
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#Q85627

Direito do Trabalho /
Há discricionariedade nessa atuação? É um poder ou um dever?
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#Q85626

Direito do Trabalho /
Poderia ou deveria o Ministério Publico do Trabalho ter atuado, na recente greve dos correios?
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#Q85624

Direito do Trabalho /
Pode o Ministério Publico do Trabalho ajuizar o dissídio de greve, em atividade essencial?
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#Q85623

Direito do Trabalho /
É possível o Ministério Publico do Trabalho solicitar judicialmente a interrupção do trabalho de corte de cana, em face de condições climáticas adversas?
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#Q85622

Direito do Trabalho /
O grupo de empresas rurais é diferente do urbano?
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#Q85621

Direito do Trabalho /
De quem é o ônus da prova da ocorrência de justa causa, no referido condomínio?
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#Q85620

Direito do Trabalho /
No condomínio de empregadores rurais, há responsabilidade solidária?
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