O adolescente J.B.S., com 15 anos de idade, na madrugada do dia 8 de dezembro de 2003, utilizando um pé-de-cabra, arrombou a porta da residência de Luiz Inácio do Oriente.
Aproveitando-se da ausência de pessoas na residência, o menor abriu a geladeira e serviu-se à vontade, ingerindo alimentos e bebidas alcoólicas. Em seguida, fez longas ligações interurbanas, assistiu televisão na sala e saiu antes do amanhecer, levando consigo jóias e aparelhos de som.
A autoria dos fatos foi descoberta pela Polícia somente um mês após, quando o menor foi surpreendido em outra residência por ele invadida, enquanto dormia na sala em estado de embriaguez. Comparecendo ao local, a autoridade policial apreendeu o adolescente e encaminhou-o ao representante do Ministério Público, juntamente com cópia do boletim de ocorrência.
Ao ser ouvido, o menor declarou que seu pai se encontrava preso em razão de condenação por furto e que sua mãe, após a prisão do marido, passou a viver da prostituição.
Como Promotor de Justiça, aponte as providências a serem tomadas para proteção do adolescente e elabore a peça cabível em relação aos atos infracionais. Os dados faltantes para elaboração da peça poderão ser incluídos livremente pelo candidato. A peça não deverá conter nome e assinatura do candidato (§ 3° do art. 19 do Regulamento do Concurso).
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