Questões

Equipe de investigação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) deparou-se com uma situação na qual os parâmetros papiloscópicos e antropométricos não poderiam ser aplicados de modo inequívoco, cabendo, então, a análise do material genético. Nesse caso, para subsidiar a investigação de uma informação válida em conformidade, o ensaio ou exame de perfil do ácido desoxirribonucleico (DNA) deve atender a critérios mínimos.

Tendo como referência a situação hipotética anterior, disserte, de forma justificada, com base em conhecimentos de medicina legal, sobre o princípio elementar da reação em cadeia de polimerase (PCR), comumente utilizada para determinar o perfil de DNA. Em seu texto, aborde, ainda, cinco aplicações práticas dessa importante técnica na investigação criminal e, por fim, responda qual tipo de exame deve ser solicitado pela autoridade policial na situação narrada, em função do encontro de tais vestígios, nos termos do Código de Processo Penal (CPP).

(25 pontos)

(20 linhas)

Um homem de 33 anos de idade, após libação alcoólica e consumo de drogas, envolveu-se em uma briga com um casal e, em seguida, foi encontrado morto, com sinais de asfixia. Não foram exploradas laboratorialmente as evidências cadavéricas, e a necropsia apontou um conjunto de evidências fracas que levaram à causa mortis de esganadura.

A partir da situação hipotética precedente, discorra sobre o valor de eventual exumação meses após a inumação do cadáver mencionado, abordando seu enquadramento no Código de Processo Penal (CPP), a dinâmica básica dessa perícia, sua técnica básica e respectiva finalidade.

(25 pontos)

(20 linhas)

Explique, fundamentadamente, com menção aos dispositivos legais pertinentes, se é possível a inversão na ordem das etapas da cadeia de custódia. Em seu texto, indique exemplos e seus respectivos dispositivos legais.

(25 pontos)

(20 linhas)

No dia 4/5/2022, uma equipe de policiais militares foi informada por transeuntes sobre um forte odor proveniente do interior de uma residência abandonada. Ao chegarem à porta dessa residência, os policiais perceberam que o portão estava aberto e que, no chão, havia um rastro de gotículas semelhantes a sangue. Através de uma das janelas de vidro da residência, visualizaram um cadáver humano. Então, preservaram o local e acionaram a polícia civil, para os procedimentos cabíveis. Durante a perinecroscopia, o perito criminal descreveu que, no início da perícia, a casa estava totalmente fechada, sem qualquer sinal de arrombamento. A vítima estava suspensa por uma corda, com uma grande coleção sanguínea sob o corpo, devido à amputação bilateral das mãos (peças anatômicas que foram encontradas dentro de uma sacola plástica hermeticamente fechada, no interior do canil da residência). Uma das extremidades da corda estava fixada num caibro de madeira do telhado, enquanto a outra envolvia o pescoço do cadáver num laço único, supra-hióideo, oblíquo, ascendente e descontínuo, cujo nó tangenciava o osso occipital. O pé direito do cadáver era a única parte dele que estava em contato com o solo. Ao lado da vítima, foi encontrada uma faca de cozinha suja de sangue. Por fim, o perito criminal ainda descreveu o sinal de Romanese em sete lesões superficiais produzidas por arma branca, localizadas na parte externa do antebraço direito do cadáver.

Com base nos dados apresentados na situação hipotética anterior, disserte, fundamentadamente, na qualidade de delegado de polícia responsável pelas investigações, a respeito dos seguintes aspectos, para balizar a instauração do inquérito policial:

1 - A modalidade de asfixia da vítima;

2 - A energia/ação vulnerante nas lesões encontradas nas mãos do cadáver (conforme a classificação de Borri);

3 - O sinal no antebraço do cadáver;

4 - A provável causa jurídica da morte.

(25 pontos)

(20 linhas)

O corpo de um homem jovem foi encontrado à margem de um lago. Havia três dias que ele era procurado pelos bombeiros, desde que o bote em que estava com um amigo foi a pique durante uma pescaria. Conforme relatado à autoridade policial, o suposto amigo conseguiu nadar e se salvar. Durante a investigação do fato, surgiram rumores de que teria ocorrido uma briga a bordo, e que um dos indivíduos teria golpeado a cabeça do outro com um remo, momentos antes do naufrágio. Assim, duas hipóteses foram aventadas pela autoridade policial:

A - Naufrágio e morte por afogamento;

B - morte por traumatismo craniencefálico decorrente de ação de instrumento contundente, com posterior lançamento do corpo à água para simular afogamento.

Realizado o exame necroscópico, o laudo do perito médico-legista afastou a hipótese de morte por traumatismo craniencefálico e concluiu pela hipótese de naufrágio seguido de morte por afogamento em razão dos vestígios encontrados, os quais, além de corroborarem essa hipótese, também compatibilizaram-se com o fato de o cadáver ter permanecido submerso em água por três dias.

Disserte a respeito dos principais vestígios que se espera tenham sido encontrados pelo perito médico-legista durante o exame necroscópico para esclarecer a causa e as circunstâncias da morte na situação hipotética acima descrita. Ao elaborar seu texto, identifique:

1 - Quatro vestígios — externos e(ou) internos — sugestivos de morte por afogamento em apreço; (10,0 Pontos)

2 - Quatro vestígios — externos e(ou) internos — esperados em um cadáver submerso em água por três dias, independentemente da causa da morte. (4,25 Pontos)

Cite os limitadores e modificadores da imputabilidade penal e da capacidade civil.

Discuta a aplicação do critério biopsicológico na avaliação da imputabilidade penal.

Qual seria o comportamento e os principais sinais físicos esperados de um toxicômano sob efeito de cocaína?

Em relação ao uso de derivados etílicos, responda aos seguintes itens: A - Descreva o quadro clínico da embriaguez pelo álcool. B - Um agente ingeriu uma boa quantidade de álcool, encontra-se bastante embriagado, irritado e agressivo. Analise a importância médico-legal dessa fase. C - Considerando que esse agente continuou ingerindo grande quantidade de álcool e se encontra bastante embotado, prostrado, sujo e “caído no chão” qual a importância médico-legal dessa fase da embriaguez?

Medicina Legal: Estabeleça a diferença entre esganadura e estrangulamento.