Disserte sobre o tema: Controle judicial de constitucionalidade.
1. Origem. Conceito e Importância.
2. Controle incidental ou difuso. Características. Efeitos. Reserva de Plenário.
3. Controle concentrado ou principal. Características. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Legitimidade e
pertinência temática. Efeitos temporais e modulação.
Obs.: No desenvolvimento da dissertação, o candidato deverá levar em consideração rigorosamente os itens e
subitens, de acordo com a ordem proposta.
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