Questões

O auditor fiscal municipal João da Silva foi designado para realizar uma fiscalização na empresa ABC Ltda., situada no município de Uberaba. Durante a análise dos documentos fiscais e contábeis da empresa, João encontrou diversas irregularidades no recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Entre as principais inconsistências detectadas, destacam-se:

I. Emissão de notas fiscais com valores inferiores aos efetivamente cobrados dos clientes, caracterizando subfaturamento;

II. Prestação de serviços sem a emissão de notas fiscais;

III. Declaração de serviços prestados em municípios diferentes de São Paulo, onde a alíquota do ISSQN é menor, embora os serviços tenham sido efetivamente realizados no município de Uberaba.

Diante dessa situação, redija uma resposta explicando:

a) as irregularidades cometidas;

b) as ações que o auditor deve tomar para corrigir tais irregularidades;

c) as possíveis consequências legais e administrativas para a empresa ABC Ltda. e seus administradores.

(20 Linhas)

(10 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Em auditoria contábil realizada em uma grande companhia comercial localizada em Aracaju – SE, verificou-se a necessidade de auditar o patrimônio líquido da sociedade em razão do expressivo crescimento verificado de um ano para o outro e da existência de indícios de que a capacidade financeira dos sócios talvez não permitisse esse aumento de capital, que teria decorrido de um grande aporte de recursos dos sócios, parte em imóveis e instalações e parte em espécie, visando à expansão da companhia para outros municípios do estado de Sergipe.

Na condição de auditor técnico de tributos do estado de Sergipe, elabore um estudo do caso anteriormente proposto, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

1 - relevância, para fins fiscais, de um falso crescimento do patrimônio líquido; [valor: 5,00 pontos]

2 - principais procedimentos de auditoria a serem adotados; [valor: 9,00 pontos]

3 - principais resultados esperados. [valor: 5,00 pontos]

(30 Linhas)

(20 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.