Questões

Instruções: Elabore um texto dissertativo com extensão de no máximo 30 linhas de acordo com a proposta abaixo.

Karl Marx analisou, em 1842, o processo de aprovação, pela Dieta Renana, de uma lei que tratava da coleta de madeira. Até então, o Código Penal lá vigente tipificava apenas a “subtração de madeira cortada e o corte de madeira visando ao furto”, mas não a “subtração de madeira caída” ou “seca” (Marx, 2017, p. 79-80) – conduta que, com a aprovação da lei estudada por Marx, também passou a ser tida por crime.

Com base em “Debates sobre a Lei referente ao Furto de Madeira”, responda, de modo fundamentado, às seguintes perguntas:

A) Segundo a lei renana analisada por Marx, o condenado haveria de pagar uma espécie de taxa, estabelecida “segundo os preços locais vigentes” (Marx, 2017, p. 93), referente à madeira subtraída. De que argumentos Marx se vale para criticar a aplicação dessa pena pelo “funcionário encarregado da segurança patrimonial”?

B) De que modo Marx diferencia o “direito consuetudinário da pobreza” dos “direitos consuetudinários da nobreza”?

(15 pontos)

(Máximo de 30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.