Questões

Discorra sobre o Registro em Títulos e Documentos, observando os seguintes itens:

• do documento de procedência estrangeira;

• do documento firmado no Brasil redigido em língua estrangeira;

• do Registro e seus efeitos;

• da Eficácia;

• dos requisitos de forma: Exigibilidade de tradução. Exigibilidade de legalização consular;

• da súmula 259 do STF.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.