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Discorra sobre o ônus da prova no processo civil brasileiro, incluindo conceito, dimensões, forma de distribuição e sua relação com os poderes instrutórios do juiz. Deste último aspecto, aborde o posicionamento do STJ.
(1,5 ponto)
(30 linhas)
A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.
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O Código de Processo Civil regulou diversos aspectos sobre o direito probatório. Relativamente ao tema, analise:
a) As cargas probatórias dinâmicas, seus requisitos e o momento mais adequado para sua aplicação pelo juiz.
b) A admissibilidade ou não da prova emprestada e seus requisitos.
(30 linhas)
(1 ponto)
A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.
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