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2 questões encontradas

Glória, de 65 anos de idade, é defensora pública do estado do Rio de Janeiro e, cumulativamente, exerce o cargo de professora em uma escola pública do mesmo estado, por haver compatibilidade de horários. Atualmente, ela cumpre todas as exigências para a percepção da aposentadoria voluntária de qualquer um desses cargos.

Considerando a situação hipotética precedente, redija um texto respondendo, justificadamente, os seguintes questionamentos.

1 - Glória poderá acumular as aposentadorias decorrentes dos cargos de defensora pública e professora? [valor: 3,80 pontos]

2 - Cumpridas as exigências para a percepção da aposentadoria, por quanto tempo Glória ainda poderá permanecer no exercício dos referidos cargos? A qual benefício ela teria direito em decorrência dessa permanência? [valor: 3,80 pontos]

(15 Linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Na hipótese de acumulação de cargos autorizados constitucionalmente, como se aplica a regra prevista no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal? E em relação à acumulação de aposentadorias e pensões, como interpretar a regra inserta no artigo 40, § 11, da Constituição Federal? Explique, fundamentadamente, com a atual posição do Supremo Tribunal Federal. (1,5 Pontos) (25 Linhas)
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Simulado

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