O pragmatismo é uma corrente filosófica desenvolvida nos Estados Unidos no final do século XIX, que influenciou diversas áreas do conhecimento, inclusive o direito. O pragmatismo aplicado ao Direito é identificado, por exemplo, na obra do jurista americano Richard Posner.
Nesse contexto, disserte sobre as ideias centrais do pragmatismo jurídico e a sua influência sobre as alterações propostas pela Lei Federal n° 13.655/2018 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
(1,0 Ponto)
A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.
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