Questões

Discorra sobre a tutela inibitória, considerando ser a mesma essencialmente preventiva e destinada a impedir a prática de ilícito, sua repetição ou sua continuação. Desenvolva o tema com atenção aos seguintes pontos:

a) ato ilícito e dano;

b) tutela inibitória negativa e tutela inibitória positiva;

c) tutela inibitória individual e tutela inibitória coletiva;

d) tutela inibitória, sentença mandamental e sentença executiva.

(30 linhas)

(2,5 pontos)

Qual o tratamento doutrinário e jurídico-positivo dado à tutela inibitória no direito brasileiro? Fundamente sua resposta.

(1,0 ponto)