DISSERTAÇÃO - COLABORAÇÃO PREMIADA
1- Principais características do fenômeno da criminalidade organizada;
2- Consequências do crime organizado no plano processual;
3- Eficiência do processo cooperativo;
4- Tutela do legislador brasileiro;
5- Requisitos para a validez do acordo
5.1 - Voluntariedade do colaborador;
5.2 - Efetividade da colaboração;
5.3 - Eficácia das declarações;
5.4 - Circunstâncias favoráveis;
6- Acordo de colaboração
6.1 - Legitimidade para a proposta;
6.2 - Momentos para a proposta;
6.3 - Atuação do juiz;
7- Consequências para o colaborador da homologação do acordo;
8- Retratação do acordo e suas consequências;
9- Valor probatório das palavras do colaborador;
10- Consequência da falsa colaboração.
Tratando-se da Lei de proteção às testemunhas (Lei nº 9.807/99), explique no que consiste a cumulatividade temperada em relação à colaboração premiada disciplinada por esse diploma legal. Analise, ainda, o âmbito de aplicação do benefício e o momento processual para sua concessão.
(20 Linhas)
(1,0 Ponto)
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