Com apoio na lei e na doutrina, relacione, fundamentadamente, parcela de mercado (market share), poder derivado (market power) e baixo índice de elasticidade cruzada (cross elasticity) como critérios para aferição sobre a ocorrência ou não de posição dominante.
(20 Linhas)
O Banco XXY pretende ser incorporado ao Banco YON, ambos sediados no Município do Rio de Janeiro. Para tanto, informam a intenção do negócio societário o BACEN (Banco Central do Brasil) para análise, na forma do art. K), inciso X, alínea "c", da Lei nº 4.595/64.
É necessária a submissão do negócio, mediante comunicação prévia, ao controle de outra autarquia? Fundamente.
(1,5 pontos)