Tendo em vista que a fauna é um dos objetos de proteção do Direito Ambiental, indaga-se:
a) Qual é o conceito de fauna?
b) A quem é atribuída a competência para legislar sobre o tema?
c) Pode a fauna silvestre ser considerada bem público? Em hipótese positiva, de que espécie?
d) Quais são as modalidades de caça? Conceitue-as e esclareça quais são permitidas.
e) Em sendo uma determinada modalidade de caça de animal silvestre permitida, é possível a sua realização do interior de veículo automotor? Justifique.
(30 Linhas)
(0,5 Ponto)
#Q4535 