Francisco confiou a Joaquim a guarda de determinada escultura italiana; para tanto, celebraram contrato de depósito, a título gratuito. Francisco, ao ser comunicado sobre o falecimento de Joaquim, reclama a devolução do bem; no entanto, os herdeiros argumentam que desconheciam a existência do contrato e informam que alienaram o bem a André.
Com base em tal situação, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.
A - Qual ação judicial deverá ser ajuizada contra André? (Valor: 0,60)
B - Qual (ou quais) medida (s) pode (m) ser exigida (s) dos herdeiros por Francisco? (Valor: 0,65)
(1,25 Ponto)
#Q1292 