Questões

M., com 18 anos de idade, deslumbrada com proposta de emprego, despediu-se de sua irmã na rodoviária da cidade de Nascente, com destino à Capital do respectivo Estado, a bordo de um ônibus simples, sem ar condicionado, cuja passagem fora paga por um suposto “amigo”, que lhe arrumara um emprego como garçonete num restaurante da Cidade de destino. Após várias horas de viagem, M. chega ao seu destino. Deslumbrada com as luzes ofuscantes e os altos edifícios, mal sabia qual direção tomar, quando se aproximou e apresentou-se o rapaz que havia sido indicado por seu “amigo”, o qual a conduziu em seu veículo para o local de trabalho. Cansada da longa viagem, M. inicialmente não estranhou o local escuro e a estreita porta do “restaurante”, onde havia um letreiro de neon estampado “Bataclan”. Adentrou a um ambiente escuro, no qual observou a presença de vários homens ao redor de mesas ou sentados em sofás, aos abraços, beijos e conversas com garotas vestidas em trajes minúsculos. Imediatamente M. foi levada a um aposento no piso superior para vestir os trajes que lhe foram fornecidos por uma senhora. M. passou a noite inteira divertindo o público masculino daquele local. O vocábulo “garçonete” adquiria um novo significado naquele ambiente. Passou a ter o sentido de servir-se de corpo e alma ao rapaz indicado por seu “amigo”, o aliciador que lhe prometera o emprego de garçonete, dono do “restaurante”, que mantinha cativas M. e outras meninas após os shows e os “serviços” prestados a uma infinidade de homens que frequentavam o “Bataclan” à procura de diversão (texto adaptado da obra MARZAGÃO JUNIOR, Laerte I. (coord). Tráfico de pessoas. São Paulo: Quartier Latin, 2010). “Na ordem contemporânea, o comércio de pessoas constitui uma das práticas mais rentáveis do mundo, juntamente com o tráfico de armas e de drogas, chegando a movimentar US$ 12 bilhões por ano.” (Flávia Piovesan) Analise o tráfico de pessoas à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho, da legislação pátria e das normas internacionais, considerando a sua conceituação, características, espécies, principais vítimas e finalidades, métodos de combate e prevenção. (20 pontos)