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2 questões encontradas

#Q156828

Direito Penal /
(
14 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores ,
4 Teoria do tipo ,
4.3 Erro de tipo ,
4.3.1 Erro de tipo essencial ,
4.3.2 Erro de tipo acidental ,
4.3.2.1 Erro sobre o objeto ,
4.3.2.2 Erro sobre a pessoa ,
4.3.2.3 Erro sobre as qualificadoras ,
4.3.2.4 Erro na execução (aberratio ictus) ,
4.3.2.5 Resultado diverso do pretendido (crime aberrante) ,
)

DISSERTAÇÃO - DIREITO PENAL

Tema:

O Erro no Direito Penal

1. Erro de tipo essencial

2. Erro de tipo acidental

3. Erro de proibição

4. Descriminantes putativas

(3 pontos)

Edital e caderno de provas sem informação sobre o número de linhas.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Observação: Prova não sorteada/aplicada pela Banca – espelho não disponibilizado.

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Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
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Ano: 2026 Banca: Banca Própria, Vunesp, Órgão: MPE-SP, Prova: Promotor de Justiça (MP SP - 2026) Carreira: Ministério Público Estadual, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

#Q137820

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.3 Erro de tipo ,
4.3.1 Erro de tipo essencial ,
4.3.2 Erro de tipo acidental ,
4.3.2.4 Erro na execução (aberratio ictus) ,
4.3.2.5 Resultado diverso do pretendido (crime aberrante) ,
4.8 Iter criminis ,
5 Ilicitude ,
6 Teoria geral da culpabilidade ,
6.4 Causas de exclusão da culpabilidade ,
6.6 Erro de proibição ,
)

Descreva as modalidades de erro de tipo, erro de proibição, erro de tipo permissivo e erro de mandado, indicando exemplos e explicando as consequências jurídicas de cada qual, de acordo com o ordenamento jurídico-penal brasileiro.

(1 ponto)

(40 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Resposta da Banca

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Ano: 2023 Banca: Banca Própria, Órgão: MPE-PR, Prova: Promotor de Justiça (MP PR - 2023) Carreira: Ministério Público Estadual, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

Simulado

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