1 questão encontrada
Descreva as modalidades de erro de tipo, erro de proibição, erro de tipo permissivo e erro de mandado, indicando exemplos e explicando as consequências jurídicas de cada qual, de acordo com o ordenamento jurídico-penal brasileiro.
(1 ponto)
(40 linhas)
A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.
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