Redija um texto dissertativo a respeito da modificação de competência no direito processual civil brasileiro. Em seu texto, aborde, necessariamente e de forma fundamentada, a possibilidade de modificação de competência nas seguintes situações:
A - inércia ou vontade expressa das partes (valor: 3,50 pontos)
B - identidade parcial ou total entre elementos de ações que tramitam em órgãos judiciais distintos (valor: 4,00 pontos)
C - alteração, no curso do processo, de regra de direito ou de situação de fato utilizada para fixação de competência, como no caso de mudança de domicílio do réu (valor: 2,00 pontos)
Antônio propôs ação cautelar de sequestro, antecedente de uma ação ordinária de indenização. A despeito da incompetência relativa do foro, o requerido não ofertou exceção. Proposta a ação principal o réu veio a deduzir exceção de incompetência, a qual foi indeferida liminarmente pelo Juiz.
Pergunta-se: a decisão do Magistrado estava certa ou errada? Por quê:
#Q1441 