Questões

Os partidos têm ampla liberdade para coligarem-se, por força do disposto no §1º do art. 17 da CF. Sendo assim: (1,0 ponto)

A - O que é coligação?

B - A coligação possui personalidade jurídica? Sim? Não? Por quê?

C - Determinado partido coligado pode, isoladamente, requerer o registro de candidatura de seus filiados? Sim? Não? Por quê?

D - Pode determinado partido coligar-se para disputar a eleição do cargo de governador, e participar de outra coligação para o pleito do Senado Federal? Sim? Não? Por quê?

Observação: Será avaliada a capacidade de síntese do candidato.