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2 questões encontradas

#Q120481

Direito Eleitoral /
(
1 Princípios do direito eleitoral ,
10 Crimes eleitorais ,
10.12 Leis nº 6.091/1974 e suas alterações, nº 7.021/1982 e nº 9.504/1997 e suas alterações ,
3 Partidos políticos ,
3.5 Prestação de contas ,
)
Em sede de prestação de contas de campanha, em que consiste a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade em eventuais irregularidades, seus requisitos de aplicabilidade e sua implicação no resultado do julgamento. (0,40 pontos) (15 Linhas) A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.
Resposta da Banca Sugestão de resposta (1) Comentários dos usuários (2) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (1)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (2)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Banca Própria, Vunesp, Órgão: TJ-RJ, Prova: Juiz de Direito (TJ-RJ 2023) Carreira: Magistratura Estadual, Cargo: Juiz de Direito, Formato:

#Q11596

Direito Eleitoral /
(
3 Partidos políticos ,
3.5 Prestação de contas ,
5 Eleições: Lei nº 9.504/1997 e suas alterações ,
5.7 Prestação de contas ,
)
Quais as consequências legais da rejeição das contas dos candidatos e dos partidos pela Justiça Eleitoral? RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2004 Banca: Banca Própria, Órgão: MPE-RJ, Prova: Promotor de Justiça (MP RJ - 2004) Carreira: Ministério Público Estadual, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

Simulado

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