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3 questões encontradas

#Q110157

Direito Econômico /
(
5 Lei Antitruste ,
5.1 Disciplina jurídica da concorrência empresarial ,
5.4 Concorrência ilícita e desleal ,
)
Disserte sobre o cartel de configuração hub and spoke, relativamente: a) à sua caracterização; b) ao padrão de execução; c) às maneiras em que pode se dar; d) à sua distinção dos cartéis comuns; e e) ao seu enquadramento legal. (20 Linhas) (10 Pontos)
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Resposta da Banca

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Ano: 2022 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (30º Concurso - PGR- 2022) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q110156

Direito do Consumidor /
Direito Econômico /
(
5 Lei Antitruste ,
5.1 Disciplina jurídica da concorrência empresarial ,
5.4 Concorrência ilícita e desleal ,
8 Proteção do consumidor em juízo ,
)
Disserte sobre a proteção do consumidor como fundamento da defesa da concorrência nas decisões das Autoridades Antitruste, nos âmbitos: a) do combate aos cartéis; b) dos atos de concentração; e c) dos danos concorrenciais. (20 Linhas) (10 Pontos)
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Resposta da Banca

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Ano: 2022 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (30º Concurso - PGR- 2022) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3796

Direito Econômico /
(
5 Lei Antitruste ,
5.1 Disciplina jurídica da concorrência empresarial ,
5.4 Concorrência ilícita e desleal ,
)
Autorizações de práticas concorrenciais restritivas. Conceito. Competência para sua concessão. Fundamentos legal e constitucional. Compromisso de desempenho. (máximo de 25 linhas).
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Resposta da Banca

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Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

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