Na Intervenção do Estado no Domínio Econômico, mais especificamente no combate ao abuso do poder econômico, responda às perguntas a seguir: (1,0)
A - Onde está previsto e como é composto o Sistema de Defesa da Concorrência – SBDC? (0,25)
B - Quais são os atos que constituem infrações à ordem econômica? (0,25)
C - Quem pode ser responsabilizado pelas infrações da ordem econômica? A punição prescinde de dolo e culpa? (0,25)
D - O que é termo de compromisso de cessação e acordo de leniência? (0,25)
(1,0 Ponto)
(40 Linhas)
Como é exercido, no Brasil, o controle do abuso da posição dominante? Na resposta, examine:
1 - O conceito de posição dominante;
2 - O abuso;
3 - Quem exerce o controle.
(15 Pontos)
#Q69517 