Questões

“...porque o equitativo, embora superior a uma espécie de justiça, é justo, e não é como coisa de classe diferente que é melhor do que o justo. A mesma coisa, pois, é justa e equitativa, e, embora ambos sejam bons, o equitativo é superior.” (Aristóteles. Ética a Nicômaco. 1137b 5?10. In Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 336) Explique a relação entre justiça, legalidade e equidade, segundo Aristóteles.

Cotejar a figura aristotélica da Régua de Lesbos com a aplicação judicial das normas positivas.

Explicar o conceito de equidade, segundo Aristóteles, cotejando-o com princípios constitucionais pátrios.

Cite cinco circunstâncias fáticas em que o Código Civil Brasileiro autoriza o juiz a julgar mediante juízo equitativo.