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#Q590

Direito Previdenciário /
(
1 Seguridade social ,
1.2 Princípios e objetivos ,
14 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
3 Regime geral de previdência social ,
3.15 Benefícios dos segurados ,
3.15.1 Aposentadoria ,
3.15.1.5 Desaposentação ,
)
Conceitue “desaposentação” e apresente, fundamentadamente, o posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
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Ano: 2019 Banca: Vunesp, Órgão: UNICAMP - SP, Prova: Procurador de Universidade Assistente - Nível I (UNICAMP SP - 2019) Carreira: Advocacia Pública, Cargo: Procurador Jurídico, Formato:

#Q18838

Direito Previdenciário /
(
1 Seguridade social ,
1.2 Princípios e objetivos ,
)
Em que consiste o Principio da seletividade e distribuição na prestação dos benefícios e serviços? Exemplifique.
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Ano: 2012 Banca: FCC, Órgão: PGE-MT, Prova: Procurador do Estado (PGE/MT - 2012) Carreira: Advocacia Pública, Cargo: Procurador do Estado, Formato:

#Q2374

Direito Previdenciário /
(
1 Seguridade social ,
1.1 Conceito e disciplina constitucional ,
1.2 Princípios e objetivos ,
2.1 Normas constitucionais ,
2.2 Contribuições para custeio da seguridade social ,
3 Regime geral de previdência social ,
3.15 Benefícios dos segurados ,
3.15.1 Aposentadoria ,
)
É possível a renúncia à aposentadoria proporcional, para fins de obtenção de aposentadoria integral, com o aproveitamento do tempo de serviço e das contribuições vertidas em razão de atividade desenvolvida durante a vigência do benefício originário? Fundamente sua resposta.
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Ano: 2011 Banca: CESPE (Cebraspe), Órgão: TRF (5ª Região), Prova: Juiz Federal (TRF 5 - 2011) Carreira: Magistratura Federal, Cargo: Juiz Federal, Formato:

#Q2518

Direito Previdenciário /
(
1 Seguridade social ,
1.2 Princípios e objetivos ,
)
Quanto à Seguridade Social, discorra sobre os princípios da solidariedade, seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços.
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Ano: 2010 Banca: Banca Própria, Órgão: TRT (2ª Região - SP), Prova: Juiz do Trabalho (TRT 2 - 2010) Carreira: Magistratura do Trabalho, Cargo: Juiz do Trabalho, Formato:

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