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2 questões encontradas

João teve penhorada a totalidade de um apartamento do qual é condômino com sua irmã Maria. Designada a praça, Maria interpõe embargos de terceiro sob o argumento de que o imóvel não poderia ter sido penhorado e pleiteia a desconstituição da penhora. João adere aos argumentos. O credor argumenta que do produto da venda se reservará a parte de Maria, donde decorre que não haverá prejuízo para ela. Decida justificadamente.
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**Discorra sobre os institutos jurídicos fraude à execução e fraude contra credores. Em seu texto aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:** - objeto de cada um desses institutos; [valor: 2,00 pontos] - meio a ser utilizado pelo credor para arguir cada um desses tipos de fraude; [valor: 3,00 pontos] - efeito do reconhecimento da existência da fraude à execução e da fraude contra credores. [valor: 4,00 pontos]
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