A fase do saneamento e da organização do processo concretiza a garantia fundamental de um processo realizado dentro de um prazo razoável, ao mesmo tempo em que implementa o devido processo legal, razão pela qual a atuação do Ministério Público, no processo civil, exige permanente fiscalização. Desde essa perspectiva:
a) aponte, em até 10 linhas, a natureza dúplice das decisões de saneamento e suas consequências;
b) apresente, em até 20 linhas, as teorias sobre a distribuição do ônus da prova; e
c) descreva, em até 10 linhas, as formas de saneamento e suas consequências processuais.
(40 linhas)
#Q119301 