José, empresário, pretendendo utilizar uma máquina em sua planta industrial, mas sem dinheiro para tal e não pretendendo realizar um financiamento, resolve realizar um arrendamento mercantil. Qual o seu conceito e natureza jurídica? Quais seus normativos de regência? Em que difere da compra e venda ou do aluguel de móveis? Quais as possibilidades do arrendatário ao final do contrato?
(1,0 Ponto)
(15 Linhas)
Na condição de locatário, Zé Raimundo deixou de pagar dois meses de aluguel, no valor de R$ 2.000,00, alegando compensação por ser credor do locador, João Silva, em razão do telhado que precisou consertar, gastando R$ 2.500,00, o que lhe deixaria ainda com crédito de AS 500,00. Afirma que as dividas são liquidas, vencidas e de mesma natureza, é que não teve como obter a anuência prévia de Joao Silva pela urgência do conserto, que comprova por documentos. Este não nega a necessidade do conserto, mas contesta o valor pleiteado por Zé Raimundo, apresentando orçamento menor. Nessas circunstancias, era possível a compensação? Justifique.
#Q117300 