Disserte sobre o tema “Controle da Administração Pública”.
No desenvolvimento da dissertação, o candidato deverá discorrer sobre os itens abaixo, de acordo com a ordem proposta.
a. Conceito e abrangência. Controle interno e externo. Prévio, concomitante e posterior. Legalidade e mérito.
b. Controle administrativo. Recursos administrativos: modalidades e efeitos.
c. Controle legislativo. Controle político. Controle financeiro.
d. Controle judicial. Unidade de jurisdição. Abrangência e limites. Judicialização das políticas públicas. Meios de controle.
*(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)*
A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.
Disserte sobre o tema “Controle da Administração Pública”.
No desenvolvimento da dissertação, o candidato deverá discorrer sobre os itens abaixo, de acordo com a ordem proposta.
A - Conceito e abrangência. Controle interno e externo. Prévio, concomitante e posterior. Legalidade e mérito.
B - Controle administrativo. Recursos administrativos: modalidades e efeitos.
C - Controle legislativo. Controle político. Controle financeiro.
D - Controle judicial. Unidade de jurisdição. Abrangência e limites. Judicialização das políticas públicas. Meios de controle.
A segurança jurídica (e seus desdobramentos) como princípio enformador e de controle difuso da Administração Pública. Dissertação.
(Máximo de 30 linhas)
(2,0 pontos)
#Q119775 