O controle de constitucionalidade, importante instrumento para garantir a supremacia e a defesa das normas constitucionais frente a possíveis usurpações, pode ser estudado a partir de diferentes vertentes. Tendo em mente as teses definidas pelo STF no exercício de sua jurisdição constitucional, discorra sobre:
a) A técnica da interpretação conforme a Constituição;
b) A declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto;
c) A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade;
d)A declaração de constitucionalidade de lei “ainda” constitucional.
Ao elaborar seu texto aborde necessariamente os seguintes aspectos: I) conceito dos institutos; II) pelo menos, um exemplo de aplicação de cada um dos institutos pelo STF.
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