Discorra sobre a “cadeia de custódia da prova” (evidence chain of custody), devendo ser abordado, necessariamente:
a) Sua finalidade (0,5 Ponto);
b) Os dois princípios que a fundamentam, conforme doutrina de Geraldo Prado (0,5 Ponto);
c) Os efeitos (ou consequências) de sua quebra (break on the chain of custody) (1,0 Ponto).
Deve o candidato mencionar eventual divergência doutrinária, caso existente.
(40 Linhas)
(2,0 Pontos)
#Q4997 