1 - Discorra, de forma sucinta, sobre a figura dos “cabeças”:
a) Identificando qual a natureza dos crimes que a admitem, quem pode ser cabeça e quais as hipóteses de sua ocorrência no Código Penal Militar;
b) Analisando o tratamento mais severo dispensado aos cabeças e a posição da doutrina sobre o tema.
(10 Pontos)
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