Dissertação: CONCURSO DE PESSOAS
A apresentação do tema deverá abranger, necessariamente:
1 - Conceituação e os requisitos do concurso de pessoas.
2 - As inovações inseridas no ordenamento jurídico pela Lei 7.209/84.
3 - A autoria (teorias relativas ao conceito de autor), autoria mediata e imediata, autoria colateral.
4 - A participação.
5 - Os aspectos do tema relacionados aos crimes culposos, crimes omissivos, e crimes de mão própria.
(40 Pontos)
#Q4410 