Renato tem 96 anos de idade e um filho, chamado Daniel. Apesar da idade avançada, desfruta plenamente de suas faculdades mentais.
Após seu falecimento, Daniel é surpreendido com o aparecimento de um documento, datado e assinado apenas por seu pai, por meio do qual contempla seu fiel motorista, de nome Adalberto, com um pequeno crucifixo de madeira, uma cadeira de balanço, um paletó e a quantia de dez mil reais.
Daniel é o único herdeiro de Renato, que deixou um automóvel e um pequeno apartamento. Não há dúvidas quanto à autenticidade do documento.
Com base no caso narrado, responda aos itens a seguir.
A) Qual a natureza jurídica do documento deixado por Renato? Indique o dispositivo legal correspondente.
B) Poderia Daniel invalidar judicialmente, no todo ou em parte, o documento deixado por seu pai?
(As respostas devem ser objetivamente fundamentadas).
#Q1654 