Blog, Treine Autorais

publicado em 7 de março de 2025

Questão autoral e inédita da nossa plataforma! Saberia responder?

João é proprietário de uma pequena propriedade situada próximo à rodovia X, administrada pela concessionária RODOVIAS S/A. Em uma determinada noite, uma vaca da sua manada, que estava solta na pastagem, atravessou a cerca e entrou na rodovia. José, que trafegava pela rodovia, não conseguiu desviar a tempo e colidiu com o animal, fato que resultou em danos significativos ao seu veículo.

 

Sobre o caso narrado, discorra sobre a responsabilidade das concessionárias de rodovias por danos causados pela presença de animais domésticos nas pistas de rolamento, englobando a aplicabilidade do princípio da prevenção nesse caso e explicando se a identificação do proprietário do animal influencia na atribuição da responsabilidade.

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