Blog, Dicas Provas Subjetivas/ Dicas Gerais

publicado em 25 de janeiro de 2023

Qual é a diferença entre servidão de passagem e passagem forçada?

NÃO CONFUNDA

Procuradorias

 

A servidão exige tão somente que proporcione utilidade, nos exatos termos do art. 1.378 CC. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis. Ela tem por finalidade estabelecer um prédio em comunicação com outro, ou com a via pública, através de prédios intermediários.

 

Já a passagem forçada é hipótese de direito de vizinhança na qual o dono do prédio que não tiver acesso à via pública pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem.

Simulado

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