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Juiz de Direito (TJ PR - 2014)

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4 questões nesta prova

Disserte sobre a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável. Para tanto, desenvolva (i) o papel da norma, (ii) o papel do magistrado, (iii) cláusulas gerais e normatividade dos princípios, (iv) colisões entre normas e ponderação e (v) argumentação.

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Resposta da Banca

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Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.

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A superveniência de legislação ambiental mais restritiva - que vede o exercício da atividade da empresa - pode ocasionar a revogação das licenças outrora concedidas, ainda que dentro de seu prazo de validade? Justifique objetivamente. (Valor: 0,30)

Resposta da Banca Sugestão de resposta (1) Comentários dos usuários (2) + Simulado Respondida Notificar problema

Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (1)

Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.

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Pode ser deferida medida liminar em Ação Civil Pública com o objetivo de exigir, para a continuidade das atividades da empresa, a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e de Relatório de Impacto Ambiental? Justifique objetivamente. (valor 0,20)

Resposta da Banca Sugestão de resposta (1) Comentários dos usuários (0) + Simulado Respondida Notificar problema

Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (1)

Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.

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Conceitue a “regulação econômico-social” (0,2), esclarecendo a quem é atribuída a atividade regulatória e que competências envolve (0,1), além de, sob o aspecto da produção da regulação, no que se fundamenta a assertiva de que o planejamento é vinculante para o setor público (0,1) e no que consiste o princípio da prevenção (0,1).

Resposta da Banca Sugestão de resposta (1) Comentários dos usuários (1) + Simulado Respondida Notificar problema

Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (1)

Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.

Comentários dos usuários (1)

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