Análise de Prova, Blog

publicado em 9 de abril de 2025

Procuradorias Cespe Direito Previdenciário: 10 Temas mais cobrados

1 – Financiamento da seguridade social – Incluindo contribuições previdenciárias, alíquotas e contribuições do segurado​.

2 – Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Segurados obrigatórios, regras gerais aplicáveis aos benefícios e requisitos​.

3- Custeio da Seguridade Social – Princípios e requisitos para a instituição de contribuições​.

4 – Benefícios previdenciários – Incluindo aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença​.

5 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – Paridade, integralidade e contagem recíproca de tempo de contribuição​.

6 – Cumulação de benefícios previdenciários – Limitações, jurisprudência e regras aplicáveis​.

7 – Salário de contribuição e parcelas integrantes – Aplicação para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada​.

8 – Aposentadoria e revisão de cálculos – Direito à revisão da vida toda e jurisprudência sobre critérios de cálculo​.

9 – Desaposentação – Discussões sobre a possibilidade de renúncia a benefício para obtenção de um mais vantajoso​.

10- Conversão de tempo especial em comum – Trabalho em condições especiais e regras para aposentadoria diferenciada

Simulado

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