Direito Constitucional
Se liga nesse conceito, cobrado pelo Cespe em prova objetiva aplicada em 2018 (tema que também poderia vir em prova subjetiva – se é um conceito, ficamos de olho!).
O recall, nas palavras da Banca, “é um instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político”.
O dicionário do Senado traz, ainda, que “Recall político significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado; é chamar de volta para “reavaliação” popular um mandatário improbo, incompetente ou inoperante”.
Você conhecia o instituto?
Bons estudos!