DICA PROVA SUBJETIVA
MAGISTRATURA ESTADUAL
Em linhas gerais, sabe-se que os princípios funcionam como fundamento de norma, vetores interpretativos e meios integrativos ou organizativos do sistema jurídico. É por isso que os princípios passam a ser um tema cada vez mais explorado pelas bancas de concursos para ingresso na magistratura.
A partir do mapeamento elaborado para identificação dos temas explorados em provas subjetivas no concurso para ingresso na magistratura estadual, podemos destacar:
Humanística- princípio da primazia da lei e princípios setoriais
Direito Processual Penal – princípio do devido processo legal
Direito Penal – princípio da consunção
Princípios gerais do ECA; e
Direito ambiental: princípio do poluidor-pagador
TJPR/2018; TJRJ/2021 e 2012; TJPA/2019; TJAC/2019; TJSP/2017; TJMA/2016; TJRJ/2016; TJDFT/2016; TJPE/2015; TJRS/2015 e 2012; TJSP/2015; TJDFT/2015; TJPR/2014; TJRR/2008.